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A Terra de Estrelas, Lda. é responsável pela exploração deste website e pela comercialização dos produtos apresentados.

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2. Registo e supervisão

Atividade comercial registada e exercida em conformidade com a legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico (Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro).

3. Autoridade competente

ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica www.asae.gov.pt

4. Resolução Alternativa de Litígios (RAL)

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios:

5. Propriedade intelectual

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